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Quarta, 26 Junho 2019

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Lei 2.228 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP

Lei 2.229 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice "Lar Padre Geremias" de Reginópolis-SP

Lei 2.230 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP

Lei 2.231 - Cria o cargo em comissão que especifica e dá outras providências

Lei 2.232 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras do Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA

Lei 2.233 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências

Lei 2.234 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências

Lei 2.235 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A, para prestação de serviços de conservação e manutenção da Estrada Vicinal Roberto Kassim - RGP-020 e dá outras providências

Lei 2.236 - Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei 2.230, de 6 de fevereiro de 2013 e dá outras providências

Lei 2.237 - Altera a Lei 1.878, de 23 de maio de 2007

Lei 2.238 - Cria o cargo em comissão que especifica, modifica a referência do cargo em comissão de diretor municipal da saúde e dá outras providências

Lei 2.239 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei 2.240 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências

Lei 2.241 - Desafeta áreas de terras definidas como Área Verde 2 (parcial) e 3 (total) do loteamento residencial "José Veloso Dias" e dá outras providências

 Lei 2.242 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências

Lei 2.243 - Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor público do mesmo, reajuste no Vale-Compra

Lei 2.244 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Reginópolis

Lei 2.245 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

Lei 2.246 - Cria o cargo em comissão que especifica e dá outras providências

Lei 2.247 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais, reajuste no valor do Vale-Compra

Lei 2.248 - Dispõe sobre alterações do caput, e do inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal 1.879, de 6 de junho de 2007, e dá outras providências

Lei 2.249 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida passiva objeto de Inscrição na CDA sob nº 1.093.503.000 pela Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências

Lei 2.250 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei 2.251 - Cria dentro do quadro de empregos públicos municipais o emprego público de assistente social

Lei 2.252 - Cria, dentro do quadro de empregos públicos municipais, os empregos públicos que especifica e dá outras providências

Lei 2.253 - Modifica as referências dos cargos em comissão e empregos públicos que especifica e dá outras providências

Lei 2.254 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.559, de 5 de abril de 2001, e dá outras providências

Lei 2.255 - Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Reginópolis-SP

Lei 2.256 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o execício financeiro de 2014 e das outras providências

Lei 2.257 - Modifica as referências dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências

Lei 2.258 - Cria, dentro do quadro de empregos públicos municipais, os empregos públicos que especifica e dá outras providências

Lei 2.259 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências

Lei 2.260 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências

Lei 2.261 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências

Lei 2.262 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências

Lei 2.263 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2.180, de 9 de novembro de 2011

Lei 2.264 - Cria a função gratificada de coordenador de transporte escolar e dá outras providências

Lei 2.265 - Cria a referência do cargo de secretário de obras e engenharia e dá outras providências

Lei 2.266 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Reginópolis, institui o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas e dá outras providências

Lei 2.267 - Dispõe sobre a atualização do preço da Taxa de Água e Esgoto Sanitário e Serviços e dá outras providências

Lei 2.268 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 49.000,00 e dá outras providências

Lei 2.269 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências

 Lei 2.270 - Aprova o novo mapa de valores de terreno no Município de Reginópolis, fixa os valores venais do metro quadrado das construções e dá outras providências

Lei 2.271 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências

Lei 2.272 - Dispõe sobre a revogação da Lei 2.185 de 6 de dezembro de 2011 e dá outras providências

Lei 2.273 - Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Reginópolis-SP

Lei 2.274 - Altera a denominação de cargo em provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências

Lei 2.275 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reginópolis para o período de 2014 a 2017

Lei 2.276 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Reginópolis para o exercício de 2014

Lei 2.277 - Dá nova redação ao caput do art. 4º e os parágrafos 1º, 2º e 6º da Lei Municipal 1.715, de 20 de janeiro de 2004

Lei 2.278 - Concede desconto para o pagamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, para os anos de 2014, 2015 e 2016 e dá outras providências

Lei 2.279 - Dá nova redação ao art. 1º e parágrafo único da Lei Municipal 1.815 de 7 de junho de 2006 e dá outras providências

Lei 2.280 - Dispõe sobre o exercício do Poder de Política administrativo sobre as propagandas políticas partidárias em muros, cercas ou placas limítrofes com o passeio urbano e dá outras providências

Realizando o futuro

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