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Quinta, 14 Novembro 2019

L Leis Ordinárias | 2018

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LEI 2.428 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.429 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.430 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.431 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IACANGA-SP

LEI 2.432 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À VELHICE LAR PADRE GEREMIAS DE REGINÓPOLIS-SP

LEI 2.433 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO SOS PATINHAS

LEI 2.434 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1476 DE 21-12-1998 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE NORMAS GERIAS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.435 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA REGINA OLINDA MARTINS FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.436 - REVOGA A LEI N 2053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.437 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.438 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESTPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000

LEI 2.439 - DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.440 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 1859 DE 20 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.441 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPEXIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.442 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.443 - CRIA E EXTINGUE DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.444 - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.445 - DECLARA ÁREA DE TERRAS COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.446 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.447 - AUTORIZA O PODER EXECUTIO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.448 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIRO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.449 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N 2446 DE 23 DE MARÇO DE 2018

LEI 2.450 - AUTORIZA O USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA A ACOMODAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.451 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO NOS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

LEI 2.452 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER A TODO SERVIDOR PÚBLICO DO MESMO, REAJUSTE NO VALE-COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.453 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.454 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO UNICO DO ART 1 DA LEI 2131 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.455 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.456 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO PRÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

LEI 2.457 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.458 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO NOS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.459 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DR R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.460 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.461 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.462 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.463 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA MAJOR ALVARO FERNANDES DE FREITAS E ESTRADA VICINAL ALAOR AUGUSTO VINCENZI

LEI 2.464 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.465 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.466 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS RGP - 10 COMO RODOVIA DOS PESCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.467 - MODIFICA A LEI N 2131 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.468 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.644.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.469 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS E ACUIDADE AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.470 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO

LEI 2.471 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE REGINÓPOLIS

LEI 2.472 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.473 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A ABRIR NO PRÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.474 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.475 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.476 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.684.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.477 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBAA NO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS-SP

LEI 2.478 - CRIA E ALTERA FUNÇÕES GRATIFICADAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.479 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N 2423 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.480 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LEI 2457 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.481 - ORÇA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

LEI 2.482 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.483 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.484 - PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIA VER. APARECIDO LIRA

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