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Segunda, 16 Setembro 2019

L Leis Ordinárias | 2019

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Lei 2.485 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências

Lei 2.486 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.487 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.488 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.489 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.000,00 e dá outras providências

Lei 2.490 - Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.

Lei 2.491 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.492 - Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências

Lei 2.493 - Institui o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Reginópolis/SP e estabelece diretrizes para a implantação de projetos e ações necessárias à sua execução, e dá outras providências.

Lei 2.494 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Reginópolis/SP e dá outras providências.

Lei 2.495 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice – Lar Padre Geremias de Reginópolis-SP.

Lei 2.497 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP.

Lei 2.498 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a ‘Associação SOS Patinhas

Lei 2.499 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

Lei 2.500 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.501 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.502 - Autoriza o uso de próprios municipais para a acomodação de profissionais de rodeio e dá outras providências.

Lei 2.503 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências

Lei 2.504 - Altera o caput do artigo 18 e o §3º do art. 22, ambos da Lei Municipal nº 1.559 e dá outras providências

Lei 2.505 - Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Reginópolis-SP e dá outras providências

Lei 2.506 - Institui no calendário do Município de Reginópolis o dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

Lei 2.507 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências

Lei 2.508 - Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor público do mesmo, reajuste no ValeCompra e dá outras providências

Lei 2.509, de 23-05-19 - Altera a redação do caput do art. 2, da Lei n.° 2.437 de 15.02.18 e dá outras providências

Lei 2.510, de 23-05-19 - Altera a redação do item 1, do quadro que cria as funções gratificadas, previsto no art. 1, da Lei n.° 2.444 de 28.02.18 e dá outras providências

Lei 2.511, de 07-06-19 - Denominação de Bairro Ovidio Lázari. 01-Quadra 55

Lei 2.512, de 07-06-19 - Denominação de Bairro Levino Rosa - Setor Amarelo 96

Lei 2.513, de 07-06-19 - cessão de motoristas ao poder legislativo

Lei 2.514 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e agentes políticos, nos termos do inciso X do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências

Lei 2.515 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais, reajuste no valor do Vale-Compras

Lei 2.516 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Lei 2.517 - Autoriza o uso das dependências de prédios públicos municipais e dá outras providências

Lei 2.518 - Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.498, de 08 de março de 2019 e dá outras providências

Lei 2.519 - Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Reginópolis-SP

Lei 2.520 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências

Realizando o futuro

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