Segunda, 21 Agosto 2017

L Leis Ordinárias | 2008

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Lei 1.942 - Proibe a Construção de Estação de Tratamento e esgotos e outros dejetos próximo à Área Urbana Municipal.

Lei 1.943 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação.

Lei 1.944 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.945 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.946 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.947 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 92.000,00 de dá outras providências.

Lei 1.948 - Fixa o valor da ajuda financeira concedidas aos estagiários contratador pelo Município de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 1.949 - Desafeta área de terras definida com "sistema de lazer" do loteamento residencial "Jardim Paineira" e dá outras providências.

Lei 1.950 - Dispõe sobre a redenominação do prolongamento da rua Ágda Martins Piqueira.

Lei 1.951 - Denomina a estrada vicinal RPG350/160 que liga a cidade de Reginópolis a Avai.

Lei 1.952 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei 1.953 - Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor público do mesmo, reajuste no Vale-Compra.

Lei 1.954 - Dispõe sobre alteração de referência inicial de empregos públicos.

Lei 1.955 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.855, de 27 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.

Lei 1.956 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei 1.957 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo,

Lei 1.959 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras do Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008.

Lei 1.960 - Transforma um emprego público de Bibliotecário em um emprego público de Enfermeiro e dá outras providências.

Lei 1.961 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a funo perdido.

Lei 1.962 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei 1.963 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

Lei 1.964 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.965 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Reginópolis para a 15ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e dá outras providências.

Lei 1.967 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.968 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.969 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.970 - Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.

Lei 1.972 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.973 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.974 - Fica proibida na construção civil a utilização de materiais, elementos construtivos e equipamentos constituídos por amianto no município de Reginópolis, e dá outras providências.

Lei 1.976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 de dá outras providências.

Lei 1.977 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.978 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 203.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.980 - Dispõe sobre a proibição da realização de festas de qualquer natureza às dependências do Ginásio de Esportes Municipal "Roberto Scalise".

Lei 1.981 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei 1.982 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com show de natal e pela passagem de ano e dá outras providências.

Lei 1.983 - Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas na aquisição de brindes natalinos, e dá outras providências.

Lei 1.984 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 349.500,00 e dá outras providências.

Lei 1.986 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências.

Lei 1.988 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.989 - Dispõe sobre a redenominação da Gibiteca anexa à Biblioteca Antonio Pedro de Lion.

Realizando o futuro

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