Quarta, 13 Dezembro 2017

L Leis Ordinárias | 2009

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Lei 1.990 - Cria dentro do quadro de empregos públicos municipais os empregos públicos que especifica.

Lei 1.991 - Extingue e cria os caros em comissão que especifica e dá outras providências.

Lei 1.992 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder vale-compra aos servidores públicos do Município de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 1.993 - Cria os cargos em comissão que especifica e dá outras providências.

Lei 1.994 - Altera o Art. 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 1.941 de 19 de dezembro de 2007".

Lei 1.995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder aos contribuintes parcelamento para o pagamento dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências.

Lei 1.997 - Autoriza a celebração de convênio entre o município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice - Lar Padre Geremias de Reginópolis-SP.

Lei 1.998 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP.

Lei 1.999 - Dispõe sobre a concessão de cestas básicas e dá outras providências.

Lei 2.000 - Revoga os incisos III e IV do artigo 1º e o "caput" e inciso I do artigo 3º , da Lei nº 1.861 de 20 de março de 2.007 e dá outras providências

Lei 2.001 - Dispõe sobre cessão de sala para aulas de inglês e dá outras providências.

Lei 2.002 - Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 4º da Lei Municipal nº 975 de 15 de dezembro de 1.982 e dá outras providências.

Lei 2.005 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 975 de 15 de dezembro de 1.982 e dá outras providências.

Lei 2.006 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.007 - Cria e extingue dentro do quadro de empregos/cargos públicos municipais os cargos que especifica

Lei 2.008 - Dispõe sobre a redenominação de vias públicas

Lei 2.009 - Autoriza a celebração de convênio entre o município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP

Lei 2.010 - Revoga a Lei nº 1.426, de 16 de maio de 1.997

Lei 2.011 - Dispõe sobre a Cessão de Uso do Micro-Trator KAWASHIMA Tobata com Rotativa à PARE - PRODUTORES ASSOCIADOS DE REGINÓPOLIS E REGIÃO e dá outras providências.

Lei 2.012 - Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor público do mesmo, reajuste no Vale-Compra.

Lei 2.013 - Autoriza a firmar Parcerias e transferência de recursos entre o Município de Reginópolis o Instituto Votorantim, o Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT e o Centro Paula Souza.

Lei 2.014 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.972,05 e dá outras providências

Lei 2.015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ovos de páscoa aos servidores municipais e alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

Lei 2.016 - Dispõe sobre plano de erradicação e substituição e de árvores da espécie murta no Município de Reginópolis.

Lei 2.017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e conceder bolo e refrigerante aos munícipes de Reginópolis, por ocasião do aniversário do e dá outras providências.

Lei 2.019 - Cria dentro do quadro de empregos públicos municipais os empregos públicos que especifica.

Lei 2.020 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei 2.022 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.023 - Cria o cargo em comissão que especifica e dá outras providências.

Lei 2.024 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 2.025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e sortear 10 (dez) cestas -básicas, como parte da Campanha de Combate a Dengue e Febre Amarela e dá outras providências.

lei 2.027 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.

Lei 2.028 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei 2.029 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 163.200,00 e dá outras providências.

Lei 2.030 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.031 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.

Lei 2.032 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.034 - Revoga o inciso II, e altera a redação dos incisos III e V, todos do art. 3º da Lei Municipal nº 1.508, de 03 de setembro de 1999 e dá outras providências.

Lei 2.035 - Dispõe sobre a venda de veículos, sucatas e dá outras providências.

Lei 2.038 - Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei 2.039 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.040 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.041 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO e dá outras providências.

Lei 2.043 - Autoriza a doação de bens móveis à Polícia Militar da cidade de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 2.045 - Autoriza a Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER.

Lei 2.046 - Cria e extingue dentro do quadro de funcionários de empregos/cargos públicos municipais os cargos que especifica.

Lei 2.047 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com brindes natalinos, show de natal e pela passagem de ano, cesta de natal aos servidores e decoração de natal e dá outras providências.

Lei 2.049 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reginópolis para o período de 2010 a 2013.

Lei 2.052 - Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.

Lei 2.053 - Cria a função gratificada de presidente da comissão de licitação, dos membros e dá outras providências.

Lei 2.054 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar pagamento de abono natalino aos Estagiários do Município de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 2.055 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências.

 

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