Segunda, 23 Outubro 2017

L Leis Ordinárias | 2011

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

2.133 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.

2.134 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP

2.135 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP.

2.136 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice "Lar Padre Geremias" de Reginópolis-SP

2.137 - Cria a Coordenadoria Municipal e Defesa Civil (COMDEC) do Município de Reginópolis e dá outras providências.

2.138 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º da Lei 1.992/09 com a redação a Lei 2.076/10 e dá outras providências.

2.139 - Cria as secretarias municipais de administração geral; governo e obras na estrutura administrativa de Reginópolis e dá providências.

2.140 - Cria dentro do quadro de empregos públicos municipais o emprego público de assistente social.

2.141 - Dispõe sobre alteração da referência inicial de emprego público.

2.142 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências.

2.143 - Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor público do mesmo, reajuste no Vale-Compra.

2.144 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e posteriores termos aditivos com o Serviço Social da Indústria - SESI e dá outras providências.

2.145 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.

2.146 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de r$ 103.000,00 e dá outras providências.

2.147 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A, com a interveniência e anuência da ARTESP/SP para prestação de serviços de conservação e manutenção da RGP-020 e dá outras providências.

2.148 - Declara área de interesse social o Conjunto Habitacional Jardim Monte Alegre "Reginópolis B" e dá outras providências.

2.149 - Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal n. 1.571/2001 do Município de Reginópolis e dá outras providências.

2.150 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outas providências.

2.151 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

2.152 - Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei 1.992 de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

2.153 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

2.154 - Institui o hino do município de Reginópolis. Hino anexo.

2.155 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura da Cidade de Reginópolis-SP, e dá outras providências.

2.156 - Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal a assinar termos e convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

2.157 - Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.

2.158 - Dispõe sobre incentivo para a transferência de veículos de proprietários que residem no município de Reginópolis e dá outras providências.

2.159 - Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade.

2.160 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências.

2.161 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

2.162 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP.

2.163 - Revoga a Lei Municipal 1.541 de 09 de outubro de 2000 e d´á outras providências.

2.164 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Reginópolis.

2.165 - Autoriza o Poder Legislativo a doar um micro-computador desincorporado do Patrimônio da Câmara Municipal de Reginópolis ao Pelotão da Polícia Militar de Reginópolis e dá outras providências.

2.166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento crédito especial no valor de R$ 900.000,00 e dá outras providências.

2.167 - Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar dívida passiva objeto da Execução Fiscal nº 51/2011 - 1ª Vara Judicial de Pirajuí/SP, promovia pela Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

2.168 - Dá nova redação ao inciso I do Art. 1º da Lei 2.067 de 16 de março de 2010 e dá outras providências.

2.169 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.

2.170 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.

2.171 - Declara área de interesse social o Conjunto Habitacional "Reginópolis C" e dá outras providências.

2.172 - Dispõe sobre a redenominação da Rua Três, do Jardim Monte Alegre.

 

Realizando o futuro

Endereço:

Abraão Ramos, 327 Centro

Email:

prefeitura@reginopolis.sp.gov.br

Fone / Fax:

(14) 3589-9200 (14) 3589-9201

Horário de expediente:

Seg a Sex 08h ás 17h

Search