Segunda, 23 Outubro 2017

L Leis Ordinárias | 2015

Avaliação do Usuário

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2.315 - Autoriza o Poer Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

2.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 112.000,00 e dá outras providências.

2.317 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 74.000,00 e dá outras providências.

2.318 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor e R$ 30.000,00 e dá outras providências.

2.319 - Dispõe sobre denominação da Creche Escola do Jardim Monte Alegre, denominando-a de Creche Escola "Celina Lucia Soares Martins"

2.320 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP.

2.321 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice "Lar Padre Geremias" de Reginópolis-SP.

2.322 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP

2.323 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.

2.324 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

2.325 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito crédito especial no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências.

2.326 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 244.500,00 e dá outras providências.

2.327 - Dispõe sobre a redenominação de via pública, do "Jardim Maria Luiza I", passando a Rua 5 a denominar-se Rua Antonio Noronha Ribeiro

2.328 - Dispõe sobre a redenominação de via pública, passando a Rua 7 do Residencial Jardim Maria Luiza I, denominar-se Rua Alcides Fanale.

2.329 - Dispõe sobre a redenominação de via pública, passando a Rua 4 do Jardim Maria Luiza I a denominar-se Rua José Ferraz de Azevedo.

2.330 - Dispõe sobre a redenominação de via pública do Jardim Maria Luiza I, passando a Rua 2 a denominar-se Rua Abílio Simão.

2.331 - Dispõe sobre a redenominação de via pública, do Jardim Maria Luiza I, passando a Rua 6 a denominar-se Rua Adauto Segnorini Tonão

2.332 - Dispõe sobre a redenominação de via pública, do Jardim Maria Luiza I, passando a Rua 9 a denominar-se Rua Irine Barbosa da Silva.

2.333 - Dispõe sobre a redenominação de via pública, passando a Rua 8 do Jardim Maria Luiza I a denominar-se Rua Aparecida Lazari Gonçalves.

2.334 - Dispõe sobre a redenominação de via pública, passando a Rua 3 do Jardim Maria Luiza I, a denominar-se Rua Aparecida Veríssimo Mendonça;.

2.335 - Dispõe sobre a redenominação de via pública, passando a Rua 1 do Jardim Maria Luiza I, a denominar-se Rua Ariovaldo Caetano de Azevedo.

2.336 - Dispõe sobre a redenominação da área de lazer do Jardim Maria Luiza I, passando a mesma a denominar "Praça Orlando de Juli"

2.337 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

2.338 - Altera a redação do caput, do artigo 18 da Lei Municipal nº 1.559, de 05 de abril de 2001 e dá outras providências.

2.339 - Modifica as referências dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências.

2.340 - Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano a Cidade de Reginópolis e dá outras providências.

2.341 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.

2.342 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais, reajuste no valor do Vale-Compra.

2.343 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências.

2.344 - Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo srevior público do mesmo, reajuste no Vale-Compra.

2.347 - Cria o cargo em comissão que especifica e dá outras providências.

2.348 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

2.349 - Extingue dentro do quadro de empregos/cargos públicos municipais o cargo que especifica e dá outras providências.

2.350 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.

2.351 - Autoriza o Município de Reginópolis através de ser Serviço de Água e Esgoto a debitar nas contas de água e esgoto de seus usuários doações de valores em favor da ONG SOS Patinhas de Reginópolis, e dá outras providências.

2.352 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.

2.353 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 "caput" e parágrafo 1º do artigo 42, da Lei Orgânica do Município e cria a unidade de controle interno do município e dá outras providências.

2.354 - Cria a função gratificada de gestor de informações escolares e dá outras providências.

2.355 - Dispõe sobe a criação do conselho municipal de turismo e dá outras providências.

2.356 - Extingue dentro do quadro de empregos/cargos públicos municipais o cargo que especifica e dá outras providências.

2.357 - Cria o cargo em comissão que especifica e dá outras providências.

2.358 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do município de Reginópolis.

2.359 - Altera a referência do cargo em comissão que especifica.

2.360 - Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e pontos de serviços das instituições financeiras, lotéricas e agências dos Correios, localizados no município de Reginópolis, e dá outras providências.

2.361 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

2.362 - Orça a receita, e fixa a despesa do município de Reginópolis, para o exercício de 2016.

2.363 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice Lar Padre Geremias de Reginópolis-SP.

 

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