Segunda, 21 Agosto 2017

L Leis Ordinárias | 2017

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Lei 2.393 - Concede desconto para quitação em cota única do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências

Lei 2.394 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar em até 100% as despesas de transporte dos alunos da educação profissional técnica de nível médio e superior, residentes no Município de Reginópolis, que estudam nos municípios que especifica.

Lei 2.395 - Cria e extingue dentro do quadro de empregos/cargos públicos municipais os cargos que especificam e dá outras providências.

Lei 2.396 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 142.000,00 e dá outas provicências.

Lei 2.398 - Altera a redação do art. 2º, da Lei 1.992, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei 2.400 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 2.402 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.403 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP.

Lei 2.404 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP.

Lei 2.405 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice Lar Padre Geremias de Reginópolis-SP.

Lei 2.407 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a "Associação SOS Patinhas".

Realizando o futuro

Endereço:

Abraão Ramos, 327 Centro

Email:

prefeitura@reginopolis.sp.gov.br

Fone / Fax:

(14) 3589-9200 (14) 3589-9201

Horário de expediente:

Seg a Sex 08h ás 17h

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