001 - Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2019, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências

002 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 51º da Lei Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

003 - Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito em dívida ativa

004 - Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito em dívida ativa

005 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

006 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

007 - Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito em dívida ativa

008 - Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito em dívida ativa

009 - Dispõe sobre a realização do 2º Reginópolis Rodeio Festival e formação de sua Comissão Organizadora e dá outras providências

010 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

011 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

012 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

013 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

014 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

016 - Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências

017 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público 001/2018

018 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

019 - Declara Ponto Facultativo o dia 04 de março de 2019

020 - Transfere a data do feriado de Emancipação político-administrativa do Município de Reginópolis

021 - Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

022 - Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito em dívida ativa

023 - Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito em dívida ativa

024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

027 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

028 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

029 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

030 - Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito em dívida ativa

031 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

032 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

033 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

034 - Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 1°, da Lei n.° 2.394, de 14 de fevereiro de 2.017 e dá outras providências

035 - Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 5° - A, da Lei Complementar n.° 003, de 22 de dezembro de 2.016, alterada pela Lei Complementar n.° 010, de 08 de maio de 2.019 e dá outras providências

036 - DECLARA LUTO OFICIAL EM REGINÓPOLIS PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON CEZAR DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

037 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

038 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

039 - Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito em dívida ativa

040 - Declara Ponto Facultativo o dia 21 de junho de 2019

041 - Declara Ponto Facultativo o dia 08 de julho de 2019

042 - “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO”

046 - TORNA PUBLICO A TABELA DE AVALIAÇÃO E VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO, SUBMETIDAS A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS DE TERRA (SIPT), PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DO MUNICIPIO DE REGINÓPOLIS