ptenfres
Domingo, 24 Outubro 2021

covid 19 2

L Leis Complementares | 2017

  2. Página Principal
  3. Atos Oficiais
  4. Leis Complementares
  5. Complementares

Complementares

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 001 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 003 - CRIA E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 005 - CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA SUAS REFERÊNCIAS, INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 006 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 792 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROPORCIONAR INCENTIVOS E SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 008 - ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 009 - REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 05 DE ABRIL DE 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 010 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Avaliação

( 0 Rating )

Categoria

Leis Complementares

Vistos

3635 Vezes

Realizando o futuro

Endereço:

Abraão Ramos, 327 Centro

Email:

prefeitura@reginopolis.sp.gov.br

Fone / Fax:

(14) 3589-9200 (14) 3589-9201

Horário de expediente:

Seg a Sex 08h ás 17h

Search