LEI 2.439 - DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.444 - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.449 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N 2446 DE 23 DE MARÇO DE 2018
LEI 2.462 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.467 - MODIFICA A LEI N 2131 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.470 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
LEI 2.477 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBAA NO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS-SP
LEI 2.478 - CRIA E ALTERA FUNÇÕES GRATIFICADAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.481 - ORÇA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
LEI 2.482 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS