Matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme a Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de estado de calamidade pública, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
